← Glossário completo

Retaliação

Qualquer tratamento desfavorável sofrido por um denunciante em consequência de uma denúncia — por exemplo, despedimento, despromoção, assédio, tarefas piores ou exclusão de uma promoção. A lei de proteção ao denunciante proíbe a retaliação, e as ameaças e tentativas de retaliação também são ilegais. Se, ainda assim, um denunciante sofrer retaliação, tem direito a uma indemnização, e o ónus da prova pode inverter-se, obrigando o empregador a demonstrar que o tratamento não estava relacionado com a denúncia. A proteção aplica-se quando o denunciante acreditava de boa-fé na exatidão da informação.

Módulo relacionado